A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização deste website e regula a recolha e tratamento dos dados, de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – “RGPD” e restante legislação de proteção de dados pessoais.

Dados pessoais

Dados pessoais são todas as informações pessoais relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável como o titular dos dados.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A loja Optica Órbita é um estabelecimento de comercialização de material óptico, geridos pela empresa Alireza Rahmani, Lda. A informação e/ou dados pessoais recolhidos, presencialmente na loja Optica Órbita (nome, email, telefone, morada, informações de prescrição ótica) serão tratados informaticamente e objeto de tratamento, na qualidade de responsável pela empresa:

Alireza Rahmani, Lda
R José da Costa Leal e Brito, Edf. Solar das Palmeiras, BL. B R/C Loja B,
8100-597 Loulé

Website: https://www.opticaorbita.com
Email: info@opticaorbita.com
Tel: +351 289 411 777

A Alireza Rahmani, Lda. garante aos seus clientes o respeito pela sua privacidade, adotando as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

Recolha, origem e tipos de dados pessoais

Esta política descreve o modo como a Alireza Rahmani, Lda. efetua o tratamento dos dados pessoais recolhidos, presencialmente no estabelecimento ou através do website (www.opticaorbita.com). Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

No exercício da sua atividade, a Alireza Rahmani, Lda. recolhe os seguintes tipos de dados pessoais:

– dados pessoais, como dados de identificação e de contacto de todos os nossos clientes (email, nome, apelidos, morada, telefone, número de cartão de cidadão, número de identificação fiscal, data de nascimento, etc.) e que são utilizados, para dar seguimento ao seu pedido, para efeitos de faturação ou assistência pós-venda.

– dados pessoais de categoria de saúde, resultantes dos exames de optometria ou medição de tensão ocular e que são necessários para a prestação dos serviços desta empresa no tratamento da sua saúde ocular.

Recolha de dados online

A utilização e navegação no site não obriga à disponibilização de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

Utilizamos os seus dados com a finalidade principal de gerir a prestação dos nossos serviços ou vender-lhe um produto mediante a sua solicitação. Os dados pessoais recolhidos serão tratados e armazenados informaticamente pela Alireza Rahmani, Lda. e o seu tratamento é legitimado:

– pela necessidade de cumprimento de obrigações contratuais ou pré-contratuais, decorrentes de pedidos feitos pelo Titular dos Dados Pessoais, como pedidos de orçamento e contratação dos nossos produtos ou serviços, bem como o desenvolvimento, cumprimento, execução e gestão de toda a relação contratual existente entre a Alireza Rahmani, Lda. e o Titular.

Informamos que se optar por não fornecer ou não dar o seu consentimento a este tratamento, a Alireza Rahmani, Lda. pode não conseguir desenvolver adequadamente a sua atividade e assim invalidar a resposta adequada aos seus pedidos e solicitações.

Período de conservação dos dados pessoais

O período de tempo durante o qual os seus dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Quando os seus dados já não forem necessários para a finalidade para a qual nos foram prestados, apenas serão mantidos para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial, caso seja necessário. Estes dados serão guardados, mas unicamente utilizados para esse fim.

Para os tratamentos que tenham por fundamento o seu consentimento, conservaremos a sua informação durante o tempo em que o mantiver e até que proceda à sua revogação.

Relembramos que, nos termos da legislação aplicável, é possível solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço). Caso pretenda exercer estes direitos ou tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá fazê-lo mediante pedido por escrito dirigido a:

Alireza Rahmani, Lda
R José da Costa Leal e Brito, Edf. Solar das Palmeiras, BL. B R/C Loja B,
8100-597 Loulé

Website: https://www.opticaorbita.com
Email: info@opticaorbita.com
Tel: +351 289 411 777

Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são do uso exclusivo da Alireza Rahmani, Lda.

A Alireza Rahmani, Lda. poderá ainda comunicar os seus dados pessoais nas situações previstas abaixo:

– Entidades subcontratadas para prestação de serviços de apoio e que, ocasionalmente, necessitarão de ter acesso aos seus dados pessoais para cumprimento de obrigações contratuais, como fabricantes e distribuidores de lentes ou armações, seguradoras, fornecedores de correio/logística ou a empresas que forneçam serviços tecnológicos ou informáticos. Antes de estabelecer qualquer vínculo com um fornecedor, a Alireza Rahmani, Lda. certifica-se que o mesmo aplica medidas para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais;

– Tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável (ii) seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas, ou governamentais;

Em nenhuma ocasião os dados pessoais recolhidos pela Alireza Rahmani, Lda. são cedidos a entidades terceiras para efeitos de marketing.

Medidas de segurança para proteção dos dados pessoais

A Alireza Rahmani, Lda., dispõe de sistemas e pessoal técnico especializado com vista a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados dos dados pessoais, uso impróprio, divulgação, perda ou destruição acidental

Para o efeito desenvolvemos ainda regras e outros procedimentos, tais como:
– proteção física nos locais
– procedimentos de circulação da informação
– gestão de acesso – pessoas autorizadas
– palavra-passe
– cláusulas de confidencialidade para os profissionais
– critério de contratação de fornecedores cumpridores do RGPD

No que se refere ao fornecimento de dados pessoais através do website, consideramos ainda que é da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que o seu computador encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos, com vista a acautelar o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros não autorizados.

Cookies

O cookie é um pequeno ficheiro de informação que é colocado automaticamente nos computadores/dispositivos móveis dos Utilizadores quando estes acedem a sites.

Poderão ser utilizados cookies de forma a oferecer uma experiência de utilização adequada ao Utilizador. O processo de recolha de elementos através dos cookies é efetuado de acordo com os procedimentos e práticas de segurança padronizados neste tipo de ferramentas.

Além destes cookies, específicos ao nosso site, poderão ser utilizados cookies do Google Analytics que têm como objetivo registar dados estatísticos relativos ao fluxo de visitas e suas características. Os cookies definidos pelo Google Analytics enviam dados somente para o servidor onde está instalado o domínio, o que os torna propriedade desse domínio. Estes dados não podem ser alterados ou recuperados por nenhum serviço ou por outro domínio. A informação obtida através destes meios não permite estabelecer qualquer relacionamento ao nível do endereço de IP dos utilizadores com o propósito de verificar dados pessoais. Consulta de informações adicionais sobre a recolha de dados pelo Google Analytics em www.google.com/policies/privacy/partners/.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. O Utilizador pode configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto, alertamos que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguma das funcionalidades do site, não tendo uma navegação melhorada e personalizada.

Para mais informações sobre o que são cookies e como são utilizados, consulte a nossa Política de Cookies.

Alterações à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços prestados pela Alireza Rahmani, Lda. Por forma a adequar-se à atualização das normas legais e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais, em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos.

As alterações serão publicadas nesta mesma página online.

Informação ao Consumidor

Ao abrigo do disposto no artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Entidades de RAL disponíveis para contratos celebrados no distrito de Faro:

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: (+351) 289 823 135
E-mail: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/